Adolescente que matou colega após dinâmica do 'Dia do Abraço' tem internação mantida em SC
Após matar colega com canivete, adolescente será internado A Justiça de Santa Catarina manteve a internação do adolescente de 16 anos que matou um colega, de 1...
Após matar colega com canivete, adolescente será internado
A Justiça de Santa Catarina manteve a internação do adolescente de 16 anos que matou um colega, de 15, com um golpe de canivete no pátio da escola onde estudavam em Chapecó (SC). O caso aconteceu em 22 de maio deste ano após uma confusão envolvendo uma dinâmica conhecida como "Dia do Abraço" (entenda mais abaixo).
A decisão, divulgada na quinta-feira (29), foi tomada pela 1ª Câmara Criminal. Os desembargadores rejeitaram os recursos da defesa, que pedia a substituição da internação por liberdade assistida.
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Os advogados também tentaram alterar a classificação do ato infracional para lesão corporal seguida de morte, reconhecer a figura do homicídio privilegiado e afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Todas as solicitações foram rejeitadas.
A internação foi determinada em 29 de junho e o adolescente cumpre medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), em São Miguel do Oeste.
A medida socioeducativa tem prazo indeterminado, limitado a três anos, e deve ser reavaliada a cada seis meses.
'Olhares hostis' no Dia do Abraço motivaram crime
De acordo com os promotores do caso, o adolescente deu um golpe de canivete na barriga de Victor Gabriel Mezetti, de 15 anos. A vítima chegou a sofrer uma parada cardíaca no local, mas foi reanimada por socorristas ainda na escola.
Câmeras de segurança do pátio registraram o ataque, ocorrido durante o intervalo das aulas.
Momentos antes, houve uma discussão envolvendo o autor, a vítima e outros estudantes, motivada por olhares hostis após uma dinâmica conhecida do “Dia do Abraço”, celebrado em 22 de maio, dia do ocorrido.
Após a discussão, o adolescente pegou o canivete e se aproximou de surpresa do colega, que estava desarmado e não conseguiu se defender. Mesmo ferido, tentou correr para dentro da escola, mas foi perseguido.
O agressor foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque e estava detido provisoriamente desde o dia do crime.
Adolescente de 15 anos foi atacado com golpe de canivete dentro de escola em SC
NSC TV/ Reprodução
Como funciona a punição para menores de idade?
No Brasil, jovens com menos de 18 anos não respondem ao Código Penal da mesma forma que os adultos. Por isso, legalmente não cometem "crimes", mas sim "atos infracionais".
Em vez de irem para a prisão comum, recebem punições voltadas à correção e educação, que variam desde uma advertência ou prestação de serviços comunitários até a internação em instituições de menores por, no máximo, três anos.
O objetivo dessas medidas é responsabilizar o jovem pelo erro, evitar que ele volte a cometer crimes e ajudá-lo a se reintegrar à sociedade.
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